Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Como a IA irá revolucionar a governança corporativa?

Por Alexandre Pierro

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?

A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.

Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.